Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - RUA IZIDIO ALVES DIAS, BAIRRO JARDIM PROFETA.
DENOMINA VIA PÚBLICA - JOSÉ THEODORO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - RUA SAN DIEGO.
DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA.
RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
RECOMPÕEM A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DE SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÃO
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DE SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÃO
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DE SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÃO
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS - RUAS JOAQUIM TEIXEIRA, RAIMUNDO FRANCISCO DE PAULA, CÂNDIDO GONÇALVES - BAIRRO PIRES.
APROVA O ORÇAMENTO DA CÂMARA PARA O EXERCÍCIO DE 1.992
AUTORIZA FORNECER, NO MÊS DE SETEMBRO/91, 200 (DUZENTOS) LITROS DE COMBUSTÍVEL À PMMG
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - "JORGE AFONSO PEREIRA" A PONTE QUE LIGA A RUA CHACRINHA A RUA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO PRAIA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.802, DE 22/08/91
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS - RUA JOSÉ PEDRO, RUA JESUS DORNELLES E RUA JUAREZ LOPES, BAIRRO CAMPO DAS FLORES.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS - RUAS SEBASTIÃO ANTÔNIO MORAIS, JOSÉ BERNARDO E LAURA NUNES - BAIRRO PIRES
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CANTO CORAL AMA DEUS”
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CUSTEAR AS DESPESAS QUE MENCIONA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ACEITAR CRUZADOS NOVOS EM PAGAMENTO DE TRIBUTOS E TAXAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER SUBVENÇÃO QUE MENCIONA
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 17h59 · Norma mais recente da lista: 28/10/1991