Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA CONVÊNIO QUE MENCIONA
APROVA CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM
NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO I ENCONTRO MUNICIPALISTA DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE EM MANAUS, AMAZONAS NO PERÍODO DE 10 A 14 DE DEZEMBRO DE 1.991.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.92 DE 28/05/91
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - RUA INOQUE ELIAS DOS REIS.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS - RUA MARLENE BARBOSA CORDEIRO, RUA MARIA JOSÉ CORREA BARBOSA, RUA MARINA CORREA OSÓRIO, RUA MANOEL CORREA, RUA DELFINA SANTOS CORREA, RUA JOÃO GONÇALVES FERREIRA, RUA ANTÔNIO MAIA SEABRA, RUA FRANCISCO PEREIRA BARBOSA - BAIRRO CRISTO REI.
RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.114, DE 21/02/84, MODIFICADO PELA LEI Nº 1.443, DE 11/02/87
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.802, DE 22/08/91 E REVOGA A LEI Nº 1.804, DE 28/08/91
PRORROGA PRAZO DE CONVÊNIO
CONCEDE AUMENTO DOS MÓDULOS DO VENCIMENTO DA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - PASSAGEM RAFAEL OLAVO DE RESENDE, BAIRRO FONTE DOS MOINHOS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MARIA FERNANDES DE ARAÚJO, BAIRRO RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - RUA EFIGÊNIA PEREIRA DA SILVA.
CRIA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 25 DA LEI Nº 1.798, DE 05/07/91
CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO E/OU VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
APROVA O TERMO ADITIVO E DE RATIFICAÇÃO
RECOMPÕEM A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO E O PRESIDENTE DA CÂMARA A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ARMINDA FELIX DA SILVA, BAIRRO JARDIM PROFETA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h27 · Norma mais recente da lista: 12/12/1991