Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA CONVÊNIO
CRIA CARGOS E VANTAGENS NO QUADRO DE PESSOAL APROVADO PELA LEI Nº 1.733, DE 21/03/90
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER PERMUTA QUE MENCIONA
DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS AS IPSEMG E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
APROVA CONVÊNIO
MODIFICA O DECRETO LEGISLATIVO N°185/91, DE 28.10.91.
MODIFICA DECRETO LEGISLATIVO N° 191/91, DE 02/12/1991
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O BLOCO CARNAVALESCO “BANDA DO RATINHO”
APROVA CONVÊNIO
APROVA CONVÊNIO
APROVA CONVÊNIO
APROVA TERMO DE CONVÊNIO
CONCEDE AUMENTO DOS MÓDULOS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
CRIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992
RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS.
APROVA CONVÊNIO QUE MENCIONA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - DR. JOÃO GALIZZI.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - RUA FRANCISCO JANUÁRIO BARRETO.
ALTERA A LEI Nº 1.771, DE 31-12-90
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h48 · Norma mais recente da lista: 24/02/1992