Câmara Municipal de Congonhas (MG)
MODIFICA DECRETO LEGISLATIVO N° 191/91, DE 02/12/1991
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de fevereiro de 1992
Autoria: Demóstenes de Souza Costa
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto Legislativo-CMC nº 192, de 02 de dezembro de 1991DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS - RUA MARLENE BARBOSA CORDEIRO, RUA MARIA JOSÉ CORREA BARBOSA, RUA MARINA CORREA OSÓRIO, RUA MANOEL CORREA, RUA DELFINA SANTOS CORREA, RUA JOÃO GONÇALVES FERREIRA, RUA ANTÔNIO MAIA SEABRA, RUA FRANCISCO PEREIRA BARBOSA - BAIRRO CRISTO REI.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Legislativo-CMC nº 1.109, de 05 de julho de 2016MODIFICA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 196/92, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1992
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.