Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ITACOLOMY
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BANDEIRANTES
APROVA CONTRATO DE COMODATO
ATUALIZA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA TERMO DE ADESÃO
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - RUA GERALDO COELHO NETO.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS NO DEBATE NACIONAL DE VEREADORES, EM BRASÍLIA – DF
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - SR. ANTÔNIO GUILHERME RODRIGUES.
PRORROGA PRAZO QUE MENCIONA
APROVA TERMO DE CONVÊNIO
CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO E/OU VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS - RUAS JOSÉ LOPES FERREIRA, ANASTÁCIO DANTAS, ALFREDO PASCOAL, JOAQUIM LINO MARTINS, CLODOVEU MARTINS, JOÃO FAUSTINO, APRÍGIO BATISTA, RAIMUNDO FREIRE, JOÃO EGÍDIO, JOSÉ RUFINO, EUCLIDES MARTINS, CÂNDIDA TEIXEIRA, FLORIPES TEIXEIRA GONÇALVES, AVELINO GONÇALVES, JOSÉ VÍCTOR, JOÃO GOMES, ANTÔNIO JANUÁRIO, CECÍLIA VÍCTOR, ANTÔNIO ROSÁRIO, ANDRÉ BONIFÁCIO, RAIMUNDO NONATO - BAIRRO PIRES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ULTRAPASSAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O LIMITE CONSTANTE DO PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 35, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
DECLARA SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR “BOM JESUS”
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOSÉ LIBERATO DE OLIVEIRA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O BLOCO CARNAVALESCO MIMOSAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O BLOCO CARNAVALESCO “ABUCAJ”
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O BLOCO CARICATO ROMPER DA ALVORADA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O BLOCO CARNAVALESCO MADAMES DE RÉ
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO MUNICÍPIO
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 16h50 · Norma mais recente da lista: 16/05/1991
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026