Câmara Municipal de Congonhas (MG)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O BLOCO CARNAVALESCO MADAMES DE RÉ
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 2.945, de 06 de abril de 2010ALTERA NA LEI Nº 1.775, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1991, NOME DA ENTIDADE QUE MENCIONA
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.