Câmara Municipal de Congonhas (MG)
ALTERA NA LEI Nº 1.775, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1991, NOME DA ENTIDADE QUE MENCIONA
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de dezembro de 2009
Autoria: Prefeitura Municipal - PMC
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.775, de 05 de fevereiro de 1991DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O BLOCO CARNAVALESCO MADAMES DE RÉ
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.