Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E MADEIRAS CONGONHAS LTDA
APROVA O ORÇAMENTO DA CÂMARA PARA O EXERCÍCIO DE 1993
Regimento Interno
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ARISTÓTELES DE ALENCAR LOBO.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS O DIA DA CULTURA RACIONAL
ALTERA REDAÇAO DA ALÍNEA ¨C¨, DO ARTIGO 5º, DA LEI Nº 1.879, DE 30/11/92.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS PARA O EXERCÍCIO DE 1993
REVOGAM ARTIGOS, PARÁGRAFOS E INCISOS DA LOM
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS
AUTORIZA FAZER COMODATO QUE MENCIONA
INSERE NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.736, DE 09/04/90, OUTROS VEÍCULOS, MÁQUINAS E SUCATAS PARA LEILÃO EM HASTA PÚBLICA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO QUE MENCIONA
AUTORIZA FORNECER À DELEGACIA DE POLÍCIA O MATERIAL QUE MENCIONA
AUTORIZA DOAÇÃO QUE MENCIONA
AUTORIZA DOAÇÃO PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS IMPORTADOS
AUTORIZA PAGAMENTO DE LENTES DE CONTATO QUE MENCIONA
AUTORIZA PAGAMENTO DE FUNERAL QUE MENCIONA
ATUALIZA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS
MODIFICA ARTIGO 66 DA LOM
AUTORIZA PAGAMENTO DE LANCHE PARA ESCRUTINADORES DA ELEIÇÃO DE 03 DE OUTUBRO DE 1992
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h58 · Norma mais recente da lista: 15/12/1992