Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FOLIA DE SANTOS REIS E SÃO SEBASTIÃO DE SANTA QUITÉRIA.
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA JOAQUIM GUILHERME.
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A VENDA DE VEÍCULOS QUE MENCIONA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - DR. NIVALDO DUTRA.
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA EVANGELINA DA CONCEIÇÃO DANTAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA OSMAR ESTEVÃO DOS SANTOS.
INSERE MATÉRIA "HISTÓRIA, CULTURA E TURISMO DE CONGONHAS" NA GRADE CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ESCOLAS MUNICIPALIZADAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA - TRAVESSA RAFAEL OLAVO DE REZENDE.
Denomina Via Pública - Rua José Inácio Sobrinho.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 65 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.892, DE 12 DE JANEIRO DE 1993
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PASSE LIVRE AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO SIMPLIFICADO DE CONSUMIDORES DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
ALTERA DISPOSITIVO NA LEI 2.024 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1994
AUTORIZA PERMUTA DE VEÍCULO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO PARTICULAR NOSSA SENHORA MÃE DOS HOMENS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 31/05/1996