Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA " JOSÉ QUIRINO", NA LOCALIDADE DE FONTE DAS PEDRAS.
NÚMERO NÃO UTILIZADO
NÚMERO NÃO UTILIZADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GUARDA DE MARUJOS DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ADECON – ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE CONGONHAS
INSTITUI O ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA " TOMAZ MOREIRA", BAIRRO CINQUENTENÁRIO.
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA "JOSÉ RODRIGUES" ,NA LOCALIDADE DENOMINADA CAMPO DAS FLORES.
DENOMINA VIA PÚBLICA - " RUA FRANCISCO DE FREITAS", NA LOCALIDADE CAMPO DAS FLORES.
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUS "ENEDINO LIMA ANDRADE", NA LOCALIDADE DENOMINADA CAMPO DAS FLORES.
DENOMINA VIA PÚBLICA - " RUA RAMALHETE", NO BAIRRO PRAIA.
DISPÕE SOBRE O DESCONTO E RECOLHIMENTO DE IMPORTÂNCIAS RETIDAS A FAVOR DO SINDICON.
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO, ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS E ESTABELECE NORMAS PARA A CONSOLIDAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA - " RUA SANTINA CARMEM DE JESUS" , NA VILA SÃO VICENTE.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - RUA PERPÉTUA E RUA DAS HORTÊNCIAS, BAIRRO RESIDENCIAL CASA DE PEDRA.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - RUA PERPÉTUA E RUA DAS HORTÊNCIAS, BAIRRO RESIDENCIAL CASA DE PEDRA.
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA HORLANDINO DE ASSIS - CIDADE JARDIM.
Denomina Via Pública - "RUA SÃO JUDAS TADEU", no BAIRRO GRAND PARK.
ALTERA LEI 2.116, DE 31/10/96, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h48 · Norma mais recente da lista: 28/12/2000