Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DENOMINA VIA PÚBLICA - "RUA EMÍLIO DE OLIVEIRA", A RUA "5", DO BAIRRO PRIMAVERA, EM CONGONHAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA - "RUA FRANCISCO PEDRO RESENDE", A RUA "6", DO BAIRRO PRIMAVERA, EM CONGONHAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA - "AVENIDA MARTINHO ROSSI", A AVENIDA COLETORA PRINCIPAL DO BAIRRO NOVA CIDADE, EM CONGONHAS.
ALTERA DENOMINAÇÕES DE VIAS PÚBLICAS - AS VIAS PÚBLICAS DENOMINADAS "RUA JOSÉ PEDRO", "RUA JÉSUS DORNELES" E "RUA JUAREZ LOPES", NA LOCALIDADE DE MINEIRINHA, EM CONGONHAS, PASSAM A DENOMINAR-SE RESPECTIVAMENTE, "RUA JOSÉ RODRIGUES", " RUA FRANCISCO DE FREITAS" E "RUA JOSÉ FRANCISCO".
DENOMINA VIA PÚBLICA - "RUA JOÃO PEREIRA DA COSTA", A RUA "B", DO BAIRRO COMPLEMENTAÇÃO BOA VISTA, EM CONGONHAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA - "AVENIDA HELDER CANDREVA ROSSI", A AVENIDA 1, DO BAIRRO PRIMAVERA, EM CONGONHAS.
ACRESCENTA O INCISO III AO ARTIGO 32 DA LEI Nº 2.258, DE 11/06/2000, QUE ESTABELECEU AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TERCEIRIZAR, SOB A FORMA DE CONCESSÃO, O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - ILMO. SR. JOSÉ ANDRÉ PEDRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - ILMO SR. ARMANDO RODRIGUES
DENOMINA VIA PÚBLICA - FICAM DENOMINADAS "RUA ADOREU COSTA", A RUA "A" E "RUA DAS ROSAS", A RUA "B", DO BAIRRO ALVORADA, EM CONGONHAS.
AUTORIZA LIMITE PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS.
APROVA O ORÇAMENTO DA CÂMARA PARA O EXERCÍCIO DE 2.001
REVOGA OS INCISOS XI E XII DA LEI 2.257, DE 09/06/2000.
ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO CRIADO PELA LEI 2.254, DE 09/06/2.000, DO ARTIGO 6º DA LEI 2.137, DE 04/09/97.
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - JORNALISTA POMPEU MACÁRIO BATISTA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h19 · Norma mais recente da lista: 02/04/2001