Câmara Municipal de Congonhas (MG)
DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de novembro de 2000
Autoria: Prefeitura Municipal - PMC
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei-CMC nº 2.038, de 23 de março de 1995CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei-CMC nº 2.892, de 03 de novembro de 2009DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.