Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - ILMO. SR. ANTÔNIO BORGES DE SOUZA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - ILMO. SR. IGNÁCIO MARTINS DA SILVA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONGONHAS A ASSOCIAR-SE A AMIG – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS MINERADORES DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO DO OURO – ACO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL A GESTANTES, MÃES COM CRIANÇAS NO COLO, IDOSOS E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA EM ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.993
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - REVMO. PASTOR JOSÉ CASSEMIRO FILHO.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.276, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2001, MODIFICADO PELA LEI Nº 2.293, DE 05 DE JULHO DE 2001.
APROVA O ORÇAMENTO DA CÂMARA PARA O EXERCÍCIO DE 2.002
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “O GRANDE SERMÃO DA MONTANHA” NAS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO.
Concede Título de Cidadão Honorário - Ilmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO MENDES LOUREIRO - Delegado de Polícia Classe Especial / Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais.
DENOMINA VIA PÚBLICA - "RUA SÔNIA REGINA RODRIGUES", A RUA "E", DO BAIRRO NOVA CIDADE, EM CONGONHAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - ILMO SR. SANDOVAL DE SOUZA PINTO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 16 DA LEI 2.266, DE 24/11/2000.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CONGONHAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 105, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
DENOMINA VIA PÚBLICA - "RUA ARLINDO DE MORAIS FAUSTINO", A RUA PARALELA À RUA JOSÉ EMÍDIO, NO BAIRRO JARDIM PROFETA, EM CONGONHAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h36 · Norma mais recente da lista: 31/10/2001