Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E FUNDAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ASSOCIAÇÃO DAS CIDADES HISTÓRICAS DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A FILIAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS À ASSOCIAÇÃO DAS CIDADES HISTÓRICAS DE MINAS GERAIS
ALTERA ART. 3º DA RESOLUÇÃO 378/2005 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS GABINETES DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A INSTITUIR O PROGRAMA DE AUXÍLIO VIAGEM AO ESTUDANTE - PAVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
INSERE AÇÃO NO PROGRAMA DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIÍPIO DE CONGONHAS PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009
INSERE AÇÃO NO PROGRAMA DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009
INSERE OPERAÇÃO ESPECIAL NO PROGRAMA DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009
AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - SR. ILDEU MONTEIRO BRAGA
DENOMINA VIA PÚBLICA - "TRAVESSA EDNALDO LUCAS MENDES", BAIRRO PIRES, EM CONGONHAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA - "AV. DR. ALBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS FILHO", A AVENIDA QUE LIGA O BAIRRO DA PRAIA AO BAIRRO DOM OSCAR.
ALTERA ANEXO I E III, DA LEI Nº 2.591 DE 13 DE JANEIRO DE 2006.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO QUE MENCIONA
DENOMINA VIA PÚBLICA - "RUA DR. TURÍBIO PIZZARRO DE MELO, BAIRRO NOVA CIDADE, EM CONGONHAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h10 · Norma mais recente da lista: 27/04/2006