Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA VIA PÚBLICA - "RUA JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA", NO BAIRRO CAMPINHO, EM CONGONHAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA - "RUA LENITA MARIA CASTRO GOMES", A RUA "R", DO BAIRRO NOVA CIDADE, EM CONGONHAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA - "RUA PEDRO PAULINO", A RUA "P", BAIRRO NOVA CIDADE, EM CONGONHAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA - "RUA MANOELA DAS CHAGAS PEREIRA", A RUA M, DO BAIRRO NOVA CIDADE, EM CONGONHAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA - "RUA MARIA DA PENHA PAULINO", A RUA "I", DO BAIRRO NOVA CIDADE, EM CONGONHAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - SR. JOSÉ AFONSO NIQUINI
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - SR. VALDIR BATISTA DE SOUZA
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CANTO LIVRE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE PAPEL E MATERIAIS RECICLÁVEIS DE CONGONHAS -ASCACON
INSERE AÇÃO NO PROGRAMA DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009
DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DO "PROFESSOR DESTAQUE MUNICIPAL" E INSTITUI PRÊMIO QUE MENCIONA
DENOMINA VIA PÚBLICA - "PRAÇA ANTÔNIO CELSO FERREIRA", LOCALIZADA DEPOIS DA PONTE QUE LIGA O BAIRRO BELVEDERE À AVENIDA JK, EM CONGONHAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TORCIDA ORGANIZADA RAPOZAMA –ATOR
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.994, SEM RESSALVAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM A COPA AMETUR
AUTORIZA A CONCESSÃO AUXÍLIO FINANCEIRO
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h03 · Norma mais recente da lista: 13/06/2006