Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONCESSÃO SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A “ASSOCIAÇÃO CONGONHENSE DOS RÁDIOS AMADORES - ACRA”
ALTERA MAPA 16 DA LEI Nº 2.624, DE 21 DE JUNHO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS”
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO LLMO. SR. EDUARDO BARBOSA DOS SANTOS - PROFESSOR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "BLOCO CARNAVALESCO FONTE DOS MOINHOS"
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E FUNDAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO - LLMA. SRA. ROSILENE COELHO BRAGA SANTANA.
DENOMINA VIA PÚBLICA - "ODETE CASTELANI CORDEIRO" A RUA "R" DO BAIRRO CRISTO REI, EM CONGONHAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA "GERALDO JOSÉ DE ANDRADE" A RUA "Q" DO BAIRRO CRISTO REI, EM CONGONHAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA CARDOSO, BAIRRO ELDORADO, EM CONGONHAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA LUIZ PINTO NETO A RUA "27" - LEOPOLDINO BARBOSA.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM O CIRCUITO MINEIRO DE TREKKING.
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO CONJUNTO PAISAGÍSTICO DA SERRA “CASA DE PEDRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONCESSÃO SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DOM SILVÉRIO - AMADOMS”.
AUTORIZA A CONCESSÃO SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O “GRÊMIO DA JUVENTUDE CONGONHENSE”.
ALTERA, NA LEI Nº 483, DE 10 DE AGOSTO DE 1970, NOME DA ENTIDADE QUE MENCIONA.
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA MIGUEL FERNANDES TORRES
DISCIPLINA AS ATIVIDADES DE “LAN HOUSES”, “CYBERCAFÉS”, “CYBER OFFICES” E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS A “NOITE GOSPEL”
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h12 · Norma mais recente da lista: 11/06/2007