Câmara Municipal de Congonhas (MG)
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA MIGUEL FERNANDES TORRES
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de março de 2007
Autoria: Eduardo Matosinhos
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Legislativo nº 1.179, de 24 de fevereiro de 2017REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 578, DE 25 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.