Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI 2.818, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “FUNDAÇÃO MARIANENSE DE EDUCAÇÃO”.
DENOMINA VIA PÚBLICA - "RUA GUARUJÁ", BAIRRO ALVORADA, CONGONHAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA GERALDO VICENTE ALVES - CENTRO, CONGONHAS
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO A ENTIDADES QUE MENCIONA
ALTERA VALOR DA TABELA DE PREÇOS DE TERRENO NO ANEXO I,DA LEI 2.582, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, MODIFICADA PELA LEI 2.676, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE ESTABELECE A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IPTU E CONCEDE REMISSÃO PARCIAL.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO A IGUALDADE RACIAL DE CONGONHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DENOMINA VIA PÚBLICA - "RUA INIMÁ DE PAULA", NO DISTRITO DE ALTO MARANHÃO, EM CONGONHAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA - "RUA SEBASTIANA MARIA DA COSTA", A RUA 10, DO BAIRRO ELDORADO, EM CONGONHAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA - "RUA JOÃO DE DEUS", A RUA 15, DO BAIRRO ELDORADO, EM CONGONHAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA - "RUA APRÍGIO DE CASTRO", A RUA 03, DO BAIRRO ELDORADO, EM CONGONHAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.800, DE 28 DE JULHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2580, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.
AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO AO "CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA – CODAP".
AUTORIZA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA DESPESA CORRENTE E DE CAPITAL À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SENHOR BOM JESUS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.580, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.580, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “DIRETÓRIO REGIONAL DE CONGADO DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, FOLIAS DE REIS E PASTORINHAS DE CONGONHAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h45 · Norma mais recente da lista: 20/02/2009