Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.580, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 (LEI DO PLANO PLURINUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO ORIUNDOS DA CSN, A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E CONTRIBUIÇÃO À FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA
DENOMINA VIA PÚBLICA - "RUA EFIGÊNIA IZIDORO DE DEUS", A RUA 5, NO BAIRRO ELDORADO, EM CONGONHAS.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO - SRA. ELIENE SOCORRO DE LIMA
DENOMINA VIA PÚBLICA - "RUA JOAQUIM PEDRO PINTO", A RUA 20, DO BAIRRO SÃO LUIZ, EM CONGONHAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA - "RUA PEDRO LUIZ", A RUA 8, NO BAIRRO SÃO LUIZ, EM CONGONHAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA - "RUA VICENTE MATIAS DE OLIVEIRA", A RUA 1, DO BAIRRO SÃO LUIZ, EM CONGONHAS.
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
DENOMINA VIA PÚBLICA - "RUA JOSÉ CRISTÓVÃO DANTAS", NA LOCALIDADE DO PIRES, EM CONGONHAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA - "RUA FRANCISCO BALBINO", NO BAIRRO ALVORADA EM CONGONHAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA - "VILA JOSÉ DE ARAÚJO", NO BAIRRO ZÉ ARIGÓ, EM CONGONHAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA - "RUA PAULO MACHADO", O BECO SITUADO A DIREITA DA RUA FELÍCIO ROSSI, PRÓXIMO AO Nº 571, NO BAIRRO ALVORADA, EM CONGONHAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA - "RUA JOÃO JERÔNIMO BONIFÁCIO", NO TRECHO SITUADO NO ESPAÇO COMPREENDIDO ENTRE A BR 040 E O POSTO DE COMBUSTÍVEIS DA LOCALIDADE DO PIRES, EM CONGONHAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA - "RUA EFIGÊNIA IZIDORO DE DEUS", A RUA 5, DO BAIRRO ELDORADO, EM CONGONHAS.
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO - "DR. WENCESLAU DE SOUZA COIMBRA", A POLICLÍNICA SITUADA NO BAIRRO DA PRAIA, EM CONGONHAS.
RATIFICA O CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - ECOTRES.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE CONGONHAS – CMDPD.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO ORQUIDÓFILA DE CONGONHAS”.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "GOLLAÇO – ASSOCIAÇÃO PELO ESPORTE, ALEGRIA E CIDADANIA EM CONGONHAS".
AUTORIZA MAJORAÇÃO DE MENSALIDADE DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS MINERADORES DE MINAS GERAIS – AMIG.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h35 · Norma mais recente da lista: 15/12/2008