Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, CONTRIBUIÇÃO PARA DESPESA CORRENTE E DE CAPITAL E AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS PESSOAS DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS QUE MENCIONA
CRIA A MENÇÃO HONROSA “MULHER DE VERDADE”
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA DESPESA CORRENTE E DE CAPITAL ÀS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO QUE MENCIONA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR DESPESA COM CONVÊNIO QUE MENCIONA
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, CONTRIBUIÇÃO PARA DESPESA CORRENTE E DE CAPITAL E AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS QUE MENCIONA
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, CONTRIBUIÇÃO PARA DESPESA CORRENTE E DE CAPITAL E AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS QUE MENCIONA
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.580, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.580, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.580, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.580, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
CRIA GRATIFICAÇÃO PELAS PARTICIPAÇÕES EM CAMPANHAS DE VACINAÇÃO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.679, DE 8 DE JANEIRO DE 2007, “QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS E SOBRE A ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO CONGONHENSE DE CAMINHADAS – PELAS TRILHAS”.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, CONTRIBUIÇÃO PARA DESPESA CORRENTE E DE CAPITAL E AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM JESUS.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO - LUCIOMAR SEBASTIÃO DE JESUS
REVOGA OS INCISOS III, ALÍNEAS “A” E “B”, VII, VIII, IX, X, XI E XII DO ART. 2º;ACRESCENTA OS INCISOS XIV, XV E XVI E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º E AO § 3º DO ART. 13, TODOS DA LEI N.º 2.570, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO - SR. JOSÉ FRANCISCO RODRIGUES.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - DE RUA DEUSDEDIT FERREIRA DE OLIVEIRA PARA RUA VIRGÍLIO JOSÉ DA SILVA, BAIRRO GRAND PARK, EM CONGONHAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, CONTRIBUIÇÃO PARA DESPESA CORRENTE E DE CAPITAL E AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E EXCEPCIONAIS DE CONGONHAS - APAE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESA EM VIRTUDE DE CONVÊNIO COM A “ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E EXCEPCIONAIS DE CONGONHAS – APAE”.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h53 · Norma mais recente da lista: 11/05/2009