Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ART. 7º, INCISO I, ALÍNEA “C” DA LEI Nº 2.387 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002.
INSTITUI A SEMANA DA CIDADANIA E O DIA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.1º DA LEI 2.605, DE 12 DE ABRIL DE 2006, QUE AUTORIZA A INSTITUIR O PROGRAMA DE AUXÍLIO VIAGEM AO ESTUDANTE -PAVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO ÁGUIAS DA LIBERDADE MC".
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ADICIONAL A SERVIDORES POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO JUBILEU DO SENHOR BOM JESUS E REVOGA AS LEIS N.ºS 2.532, DE 25 DE AGOSTO DE 2005 E 2.731, DE 24 DE SETEMBRO DE 2007.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO - SR. AFONSO CARLOS DOS SANTOS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - SR. ANTÔNIO CARLOS PEREIRA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - SRA. ROSANE MOREIRA DA CRUZ
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO - SRA. TEREZINHA MOREIRA DA SILVA
CRIA CARGOS, ALTERA ANEXO I, DA LEI 2.782, DE 31 DE MARÇO DE 2008, MODIFICADA PELA LEI N.º 2.876, DE 16 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSES DE CARGOS QUE INTEGRAM O REFERIDO ANEXO.
ACRESCENTA PARÁGRAFOS NO ART. 73 DA LEI 1.892, DE 12 DE JANEIRO DE 1993, MODIFICA O ART. 64 E CRIA O ART. 73-A, PARA FIXAR O PERCENTUAL DE ADICIONAL NOTURNO E DISPOR SOBRE O ADICIONAL DE PLANTÃO AO MOTORISTA DE AMBULÂNCIA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - JOÃO BERNARDINO DE FREITAS
AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO À LIGA CONGONHENSE DE DESPORTOS.
AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO PARA A “FOLIA DOS SANTOS REIS E SÃO SEBASTIÃO DE CONGONHAS”
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.580, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - SR. VICENTE GONÇALVES FILHO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - SR. LEVI BENTO SOARES FILHO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - SR. MARCOS AUGUSTO ERSE BARATA DE PINHO
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO - SR. LUIZ ANTÔNIO CORRÊA SEABRA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA SILVA
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h37 · Norma mais recente da lista: 03/11/2009