Câmara Municipal de Congonhas (MG)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO ÁGUIAS DA LIBERDADE MC".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de agosto de 2009
Autoria: Prefeitura Municipal - PMC
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.028, de 03 de dezembro de 2010ALTERA NA LEI Nº 2.888, DE 7 DE OUTUBRO DE 2009, NOME DA ENTIDADE QUE MENCIONA
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.