Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010 A 2013.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO PRÓ-VIDA”.
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO "BIBLIOTECA PROF. VICENTE ALADIM DOS SANTOS" - LOCALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS DA ESCOLA MUNICIPAL FORTUNATA DE FREITAS JUNQUEIRA, PRAÇA SANTO AFONSO, 90, BAIRRO BASÍLICA, CONGONHAS.
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO "CASA DA INTENDÊNCIA DR. ALBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS FILHO" - EDIFÍCIO SEDE POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DO GOVERNO DE CONGONHAS, PRAÇA JUSCELINO KUBITSCHECK, BAIRRO CENTRO, CONGONHAS.
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO - SALÃO NOBRE PROFESSORA MARIA IRIS COELHO DE SOUZA FERREIRA O AUDITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL ENGENHEIRO OSCAR WEINSCHENCK
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.881, DE 21 DE JULHO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
INSTITUI O DIÁRIO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS E ESTABELECE NORMAS PARA ENVIO, PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO - SR. JÚLIO CÉSAR DE PAULA
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2004, SEM RESSALVAS.
ALTERA RESOLUÇÃO Nº 393/2008 QUE DISPÕE SOBRE AS VIAGENS DE REPRESENTAÇÃO, INSTITUI A DIÁRIA DE VIAGEM E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O DIA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA DE EVENTOS "ROSALVO BRAGA" - ÁREA INTERNA DAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DA ROMARIA, LOCALIZADA NA ALAMEDA CIDADE DE MATOZINHOS, BAIRRO BASÍLICA, EM CONGONHAS.
ALTERA AS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PREVISTAS NO ART. 35, ALTERA O CAPUT DO ART. 57 DA LEI N.º 2.783, DE 31 DE MARÇO DE 2008 QUE CRIA O SISTEMA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS E DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.580, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO VALE.
AUTORIZA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA DESPESA DE CAPITAL À FUNDAÇÃO MARIANENSE DE EDUCAÇÃO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “GRUPO REVIVER DA TERCEIRA IDADE”.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h53 · Norma mais recente da lista: 11/12/2009