Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO - "SALA DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO VEREADOR PROF. ANTONIO MARIA REIS", LOCALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS DA NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO LOCAL, NA RUA PACÍFICO HOMEM JÚNIOR, 82, BAIRRO CENTRO, EM CONGONHAS.
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO - "SALA DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO VEREADOR PROF. DR. ANTONIO VICENTE VIEIRA", LOCALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS DA NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO LOCAL, NA RUA PACÍFICO HOMEM JÚNIOR, 82, BAIRRO CENTRO, EM CONGONHAS.
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO - "BIBLIOTECA ESCRITOR MONTEIRO LOBATO", LOCALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS DA ESCOLA MUNICIPAL JUDITH AUGUSTA FERREIRA, SITUADA NA AVENIDA TIRADENTES, 46, BAIRRO DOM OSCAR, EM CONGONHAS..
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO - " BIBLIOTECA POETA VINÍCIUS DE MORAES ", LOCALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL DR. VITORINO RIBEIRO, SITUADO NA RUA JOSÉ PEDRO, 36, BAIRRO CAMPO DAS FLORES, EM CONGONHAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - RUA "JEFFERSON WELLINGTON MOREIRA GONÇALVES", A RUA F, BAIRRO SANTA VITÓRIA, EM CONGONHAS
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - RUA "PROFESSOR ANTONIO TARCISIO DE FREITAS", A RUA G, BAIRRO SANTA VITÓRIA, EM CONGONHAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - RUA "GERALDO DOURADO", A RUA S, BAIRRO CRISTO REI, EM CONGONHAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - RUA "ANTONIO FRANCISCO DIAS", A RUA D, BAIRRO SANTA VITÓRIA, EM CONGONHAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - RUA "DONA MARIA TEREZINHA DE SOUZA", A RUA E, BAIRRO SANTA VITÓRIA, EM CONGONHAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - AVENIDA "DELLY FERREIRA VIDAL", AVENIDA A, BAIRRO SANTA VITÓRIA, EM CONGONHAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - AVENIDA "LUCY LAUREANO ANTUNES", A AVENIDA B, BAIRRO SANTA VITÓRIA, EM CONGONHAS.
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO - " SALA DA DIRETORIA PROFª MARIA APARECIDA VARTULI RONKI ", LOCALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS DA ESCOLA MUNICIPAL ENGENHEIRO OSCAR WEINSCHENCK, NA PRAÇA 7 DE SETEMBRO, 165, BAIRRO MATRIZ, EM CONGONHAS.
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO - "BIBLIOTECA ESCRITOR FERNANDO SABINO", LOCALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS DA ESCOLA MUNICIPAL DOM JOÃO MUNIZ, NA RUA IZÍDIO ALVES DIAS, 150, BAIRRO JARDIM PROFETA, EM CONGONHAS.
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO - "BIBLIOTECA POETISA CECÍLIA MEIRELES", LOCALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS DA ESCOLA MUNICIPAL ROSÁLIA ANDRADE DA GLÓRIA, SITUADA NA RUA JOAQUIM DA ROSINHA, 63, BAIRRO ALVORADA, EM CONGONHAS.
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO - "BIBLIOTECA POETA VINÍCIUS DE MORAES" , A BIBLIOTECA LOCALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS DA ESCOLA MUNICIPAL SR. ODORICO MARTINHO DA SILVA, LOCALIZADA NA RUA ANASTÁCIO DANTAS, 37, BAIRRO PIRES, EM CONGONHAS.
INSTITUI O DIA DO ATLETICANO.
INSTITUI O DIA DO CRUZEIRENSE.
DISPÕE SOBRE O USO DE EMBALAGENS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE CONGONHAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 73-A E REVOGA O § 3º DO ART. 73 TODOS DA LEI 1.892, DE 12 DE JANEIRO DE 1993, MODIFICADOS PELA LEI 2.882, DE 26 DE AGOSTO DE 2009.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h43 · Norma mais recente da lista: 16/12/2009