Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO - "SALA DA SUPERVISÃO PEDAGÓGICA PROFESSORA MARIA IMACULADA FEIJÓ LIMA", LOCALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS DA ESCOLA MUNICIPAL ENGENHEIRO OSCAR WEINSCHENCK, PRAÇA 7 DE SETEMBRO, 165, BAIRRO MATRIZ, EM CONGONHAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - RUA "ANTÔNIO ANDRADE CORREA", RUA 14, BAIRRO PRIMAVERA, EM CONGONHAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - RUA "PROFESSORA HILDA SILVA", RUA C, DA LOCALIDADE DO ESMERIL, NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - RUA "OTAVIO GONZAGA DA SILVA", TRAVESSA 4, NA LOCALIDADE DO ESMERIL, MUNICÍPIO DE CONGONHAS
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - RUA "DONA EMÍLIA IVA DO ESPÍRITO SANTO", A TRAVESSA 5, NA LOCALIDADE DO ESMERIL, NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS.
DENOMINA PRÓPRIO PUNHO - "BIBLIOTECA POETA OLAVO BILAC", LOCALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS DA ESCOLA MUNICIPAL ENGENHEIRO OSCAR WEINSCHENCK, PRAÇA 7 DE SETEMBRO, 165, BAIRRO MATRIZ, EM CONGONHAS
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - RUA "LEONÍDIO JUSTINO DOS PASSOS" (RUA 5), LOCALIDADE DO ESMERIL, EM CONGONHAS.
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO - "EDIFÍCIO ANGELO EDUARDO PIGNATARO" - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PRAÇA JUSCELINO KUBITSCHECK, 150, BAIRRO CENTRO, EM CONGONHAS.
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO - "THEATRO PROFESSOR WENCESLAU DE SOUZA COIMBRA FILHO", NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS DA ESCOLA MUNICIPAL FORTUNATA DE FREITAS JUNQUEIRA
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO - "SALÃO CANTINA DONA OZÔNIA TOMAINO" - LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL ENGENHEIRO OSCAR WEINSCHENCK, PRAÇA 7 DE SETEMBRO, 165, BAIRRO MATRIZ, CONGONHAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - RUA "JOÃO AURORA" ( RUA 2), NA LOCALIDADE DO ESMERIL, CONGONHAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - RUA "DONA AURORA ADELINA VEADO" (ANTIGA RUA 3), NA LOCALIDADE DO ESMERIL, CONGONHAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA "PEDRO ROBERTO DA SILVA" (ANTIGA RUA 12) , BAIRRO PRIMAVERA, CONGONHAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - "RUA OLEGÁRIO POLICARPO" (RUA B), ESMERIL, CONGONHAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - RUA VALDEVICO ROMÃO ALVES (ANTIGA RUA 10), NA LOCALIDADE DO ESMERIL, CONGONHAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA - "BENEVIDES COELHO", A RUA 13, BAIRRO PRIMAVERA, EM CONGONHAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA - "JOSÉ GOMES DA SILVA", A RUA 03, DO BAIRRO PRIMAVERA, EM CONGONHAS.
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO - "CASA DO LEGISLATIVO VEREADOR ENIO DA GAMA"- NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO, NA RUA PACÍFICO HOMEM JÚNIOR, 82, CENTRO, CONGONHAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA "BALTAZAR GONZAGA DA SILVA" - PARTE CENTRAL DA LOCALIDADE DO ESMERIL, MUNICÍPIO DE CONGONHAS.
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO - BIBLIOTECA "ESCRITOR MONTEIRO LOBATO", LOCALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ CARDOSO OSÓRIO, NA RUA DOM RODOLFO, S/N°, BAIRRO BASÍLICA, EM CONGONHAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h23 · Norma mais recente da lista: 16/12/2009