Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO - "BIBLIOTECA ESCRITOR GUIMARÃES ROSA", SITUADA NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE JACINTO PINHEIRO, NA RUA EDUARDO CARDOSO RESENDE, 314, VILA CARDOSO, EM CONGONHAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - "RUA ELISA CORRÊA", A RUA E, BAIRRO SANTA MÔNICA, EM CONGONHAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - "RUA BELMIRA CORRÊA", A RUA D, BAIRRO SANTA MÔNICA, EM CONGONHAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - RUA "DOUTOR SEBASTIÃO MAURÍCIO DE CARVALHO", A RUA E, BAIRRO COMPLEMENTAÇÃO BOA VISTA, EM CONGONHAS.
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO - "SALA DA DIRETORIA DR. LÚCIO DE SOUZA COIMBRA", LOCALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS DA ESCOLA MUNICIPAL FORTUNATA DE FREITAS JUNQUEIRA, NA PRAÇA SANTO AFONSO, 90, BAIRRO BASÍLICA, EM CONGONHAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - RUA "ALBERTO GOMES", A RUA 10, BAIRRO PRIMAVERA, EM CONGONHAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - RUA "FREI GALVÃO", A RUA 9, BAIRRO PRIMAVERA, EM CONGONHAS.
INSTITUI NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS O CENTRO DE ATENDIMENTO E APOIO AO CIDADÃO – CAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO - SALA DA DIRETORIA "DR. LÚCIO DE SOUZA COIMBRA", LOCALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS DA ESCOLA MUNICIPAL FORTUNATA DE FREITAS JUNQUEIRA, SITUADA NA PRAÇA SANTO AFONSO, 90, BAIRRO BASÍLICA, EM CONGONHAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - RUA VICENTE MARINHEIRO DA SILVA, A RUA 8, BAIRRO PRIMAVERA, EM CONGONHAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER “CARTÃO NATAL”.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER “CARTÃO PRÊMIO”.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO/AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DE DANÇA, ARTE E CULTURA DE CONGONHAS
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA "JOSÉ CIRÍACO DA SILVA" (RUA 1), BAIRRO PRIMAVERA, EM CONGONHAS,
FICA DENOMINADO "BIBLIOTECA ESCRITOR MONTEIRO LOBATO", A BIBLIOTECA LOCALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ANTONIO DA SILVA, SITUADA NA RUA SÃO CRISTÓVÃO, 711, BAIRRO IPIRANGA, EM CONGONHAS.
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO - "BIBLIOTECA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE", LOCALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MONTEIRO DE CASTRO, RUA JOSÉ BENTO PINHEIRO, 102, BAIRRO BOA VISTA, EM CONGONHAS.
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO - "BIBLIOTECA POETA FERREIRA GOULART", LOCALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL DONA MARIA DE OLIVEIRA CASTANHEIRA, AVENIDA MICHAEL PEREIRA DE SOUZA, S/N°, BAIRRO CAMPINHO, EM CONGONHAS.
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO - FICA DENOMINADO "BIBLIOTECA ZIRALDO ALVES PINTO", LOCALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA AUGUSTA MONTEIRO, NA AVENIDA BIAS FORTES, 253, BAIRRO LAMARTINE, EM CONGONHAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - RUA "JOSÉ AUGUSTO DA SILVA", A RUA SEM NOME LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA RUA JOSÉ AUGUSTO SEVERINO, BAIRRO PRAIA PALMITAL, EM CONGONHAS.
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO - "VILA GOMES", O TRECHO SEM SAÍDA SITUADA NA ALTURA DO KM 610 DA BR 040, PRÓXIMO AO POSTO PROFETA, EM CONGONHAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h36 · Norma mais recente da lista: 23/12/2009
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026