Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO - SR. RUBENS BARBIERI
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - SR. ADEMAR ALVES DA SILVA
DENOMINA VIA PÚBLICA - AVENIDA WAGNER PINTO DE FREITAS - BAIRRO GRAND PARK, CONGONHAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA CÉSAR DE FREITAS SILVA, BAIRRO GRAND PARK, EM CONGONHAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA JÉSUS DE FREITAS SILVA - BAIRRO GRAND PARK, EM CONGONHAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.677, DE 5 DE JANEIRO DE 2007.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR DESPESAS COM CONVÊNIOS QUE MENCIONA (MITRA ARQUIDIOCESANA DE MARIANA, BASÍLICA DO SENHOR BOM JESUS E CONSELHO PARTICULAR NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO MINEIRO AGROPECUÁRIO – IMA.
CRIA E EXTINGUE CARGOS, ALTERA ANEXO I, ALTERA A TABELA 2 DO ANEXO II, DA LEI 2.782, DE 31 DE MARÇO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSES DE CARGOS QUE INTEGRAM O REFERIDO ANEXO.
EXTINGUE CARGOS E ALTERA AS TABELAS 1 E 2 DO ANEXO I, DA LEI 2.781, DE 31 DE MARÇO DE 2008.
ALTERA OS ARTS. 8º, 10, 17 E O ANEXO I DA LEI 2.783, DE 31 DE MARÇO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS E O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO.
CRIA CARGOS E ALTERA O ANEXO II DA LEI 2.688, DE 2 DE ABRIL DE 2007.
ACRESCENTA PARÁGRAFOS NO ART. 192-A DA LEI 1.892, DE 12 DE JANEIRO DE 1993, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À FUNDAÇÃO CSN/CET.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.580, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURINUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO - SR. CLÁUDIO MODESTO RIBEIRO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO QUE MENCIONA
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.580, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOS ANEXOS DA LEI Nº 2.818, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE APROVOU O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h27 · Norma mais recente da lista: 04/08/2009