Legislação municipal · Claraval (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a criação de cargo, nomeação de funcionário e fixação dos seus respectivos vencimentos.”
“Dispõe sobre a instituição e aprovação do Livro de Registro de Empregados da Prefeitura Municipal de Claraval.”
“Dispõe sobre a instituição e aprovação do Código de Obras do Município de Claraval.”
“Dispõe da ratificação da Lei n° 55 de 28 de outubro de 1957, que aprovou o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos funcionários municipais e dá outras providências.”
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Claraval-MG a executar obras, contrair empréstimos e dá outras providências.”
“Dá nova redação ao item ‘I’, do artigo 3°, da Lei n° 247, de 07 de setembro de 1973.”
“Estabelece o quadro geral de funcionários do município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras providências.”
“Orça a Receita e Fixa a despesa para o exercício de 1974.”
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Claraval-MG a adquirir equipamento, contrair empréstimos, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a alienação de bens moveis e imóveis da Prefeitura Municipal.”
“Dispõe sobre a venda de terreno perpétuo no cemitério local e dá outras providências.”
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de CR$10.000,00, destinado a cobrir despesas de construção e reformas de Prédios Escolares, durante o exercício de 1973.”
“Estima a RECEITA e fixa a DESPESA, do Município de Claraval, Estado de Minas Gerais, para o exercício de 1973.”
“Estima a RECEITA e fixa a DESPESA, do Município de Claraval, Estado de Minas Gerais, para o exercício de 1973.”
“Dispõe sobre a aquisição de um poço semi-artesiano das Obras Cistercienses de Claraval, com instalações e respectivo terreno, situado nesta cidade.”
“Declara de utilidade publica as Obras da Sagrada Ordem Cisterciense de Claraval.”
“Dispõe sobre aumento nos vencimentos dos funcionários municipais.”
“Dispõe sobre a criação de escola rural e respectivo cargo de professora.”
“Dispõe sobre a filiação do município ao Instituto Nacional da Previdência Social (INPS), inclusão dos servidores municipais ao mesmo, e dá outras providencias.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h29 · Norma mais recente da lista: 05/07/1974