Legislação municipal · Claraval (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Orça a Receita e Fixa a despesa para o exercício de 1965.”
“Dispõe sobre criação de créditos suplementares.”
“Dispõe sobre criação de créditos especiais, para o pagamento do abono de natal, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre aumento funcional, cria créditos e dá outras providências.”
“Retifica e ratifica a Lei n° 163 de 28 de novembro de 1963 e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre tabelamento de terras no município de Claraval, para efeito de transmissão ‘Inter-Vivos’.”
“Dispõe sobre aumento a funcionários aposentados.”
“Dispõe sobre uma verba de CR$2.500.000,00 para a complementação de rede na cidade, cria créditos e dá outras providências.”
“Dispõe sobre aumento funcional, cria créditos e dá outras providências.”
“Dispõe sobre aumento funcional, cria créditos e dá outras providências.”
“Ratifica e retifica a Lei n° 98 de 18 de julho de 1960, ratificada e retificada pela Lei n° 108 de 02 de maio de 1961 que dispõe sobre aumento na porcentagem da TAXA RODOVIÁRIA, modificando a lei n° 05 de 19 de fevereiro de 1955.”
“Dispõe sobre a criação de 02 (dois) cargos de Professores Rurais, cria credito e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre crédito especial para pagamento de restos a pagar, cria créditos e dá outras providências.”
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Claraval, por seu representante, Manoel Cintra, a contrair empréstimo por antecipação de receita.”
“Dispõe sobre tabelamento de preços de terras no município de Claraval, para efeito de transmissão ‘Inter-Vivos’.”
“Autoriza a execução de obras, obtenção de empréstimos para serviços de sarjeteamento e dá outras providencias.”
“Orça a Receita e Fixa a despesa para o exercício de 1964.”
“Dispõe sobre o novo tabelamento de impostos e taxas, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre: Ratifica e Retifica a Lei n° 147, de 27 de novembro de 1962.”
“Dispõe sobre aumento funcional.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h06 · Norma mais recente da lista: 30/11/1964