Legislação municipal · Claraval (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre reajuste de custas a vereadores.”
“Dispõe sobre tabelamento para cobrança de impostos, revisão de tributos e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre a elevação da taxa de matança.”
“Dispõe sobre a fixação de tabela de preços de terras do Município, e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre a compra de placa de homenagem.”
“Dispõe sobre aumento de funcionário aposentado, cria créditos suplementares e dá outras providências.”
“Dispõe sobre aumento funcional.”
“Dispõe sobre indenização gratificativa a funcionário, cria crédito especial e dá outras providências.”
“Dispõe sobre verba para melhoramentos de escolar rurais.”
“Dispõe sobre criação de créditos suplementares.”
“Dispõe sobre aumento de funcionário, digo, de vencimento de funcionário e dá outras providências.”
“Dispõe sobre aumento de abono familiar.”
“Dispõe sobre a construção de um trecho de estrada no Bairro ‘Andrades’.”
“Dispõe sobre compra de prédio para a Prefeitura Municipal e cria credito.”
“Dispõe sobre indenização gratificada a funcionário, cria créditos e dá outras providências.”
“Dispõe sobre uma verba de CR$6.000.000,00 para a compra de trator-esteira, cria crédito e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a demolição de prédios na cidade.”
“Dispõe sobre autorização ao Senhor Prefeito a executar obras, obter empréstimo e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre aumento de funcionário aposentado.”
“Dispõe sobre a fixação do Subsidio e Representação do Prefeito, durante o quatriênio de sua gestão.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h06 · Norma mais recente da lista: 28/11/1963