Legislação municipal · Claraval (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre: Orça a Receita e Fixa a despesa para o exercício de 1963.”
“Dispõe sobre aumento funcional.”
“Dispõe sobre criação de créditos suplementares.”
“Dispõe sobre aumento funcional e cria créditos.”
“Dispõe sobre a fixação de preço a cobrar por Ha. de terra.”
“Dispõe sobre criação de créditos, criação de cargos e dá outras providências.”
“Dispõe sobre crédito suplementar.”
“Dispõe sobre aumento de funcionário.”
“Dispõe sobre crédito especial.”
“Dispõe sobre a construção de estrada, cria crédito e da outras providencias.”
“Dispõe sobre aumento funcional.”
“Dispõe sobre aumento funcional.”
“Dispõe sobre crédito suplementar.”
“Dispõe sobre uma verba de CR$9.500,00 como gratificação a funcionário.”
“Dispõe sobre ajuda de CR$25.000,00 para o Grupo Porteira da Pedra.”
“Dispõe sobre ajuda de CR$200.000,00 para a construção de Grupo.”
“Dispõe sobre créditos suplementares.”
“Dispõe sobre credito especial a alunos pobres.”
“Autoriza execução de obras, obtenção de empréstimo para o serviço de Energia Elétrica, e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre autorização ao Senhor Prefeito Municipal de estudar propostas de compra de uma moto-niveladora.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 27/11/1962