Legislação municipal · Claraval (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre uma ajuda de CR$10.000,00 a fornecedor de cascalho.”
“Dispõe sobre uma ajuda de CR$10.000,00 a fornecedor de cascalho.”
“Dispõe sobre a construção de estrada, cria crédito e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre criação de escola rural e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre o serviço de instalação telefônica.”
“Dispõe sobre autorização de serviço.”
“Orça a Receita e Fixa a despesa para o exercício de 1962.”
“Dispõe sobre um auxílio ao Asilo Allan Kardec de Franca.”
“Dispõe sobre um auxílio para a Santa Casa de Misericórdia de Franca.”
“Dispõe sobre aumento dos funcionários.”
“Dispõe sobre aumento dos funcionários.”
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Claraval, por seu representante, Juvêncio Barbosa Cintra, a contrair empréstimo por antecipação de receita.”
“Dispõe sobre a compra de uma casa para o “Serviço da Lepra”.”
“Institui no município o Imposto de Transmissão Imobiliária “Inter-vivos”, o Imposto Sobre Propriedade Territorial Rural e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre créditos suplementares.”
“Dispõe sobre aumento funcional.”
“Dispõe sobre abertura de credito especial.”
“Dispõe sobre credito especial.”
“Ratifica e retifica a lei n° 98, de julho de 1960, que dispõe sobre aumento da TAXA RODOVIÁRIA, ratificando e retificando a Lei n° 05, de 19 de fevereiro de 1955.”
“Dispõe sobre o aumento de 20% sobre as Taxas e Impostos dos seguintes códigos: 0-11-1, 0-12-1, 0-17-3, e revendo a Taxa Sanitária.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h32 · Norma mais recente da lista: 10/02/1962