Legislação municipal · Claraval (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Ratifica e Retifica a Lei n° 89, de 25 de novembro de 1959.”
“Orça a Receita e Fixa a despesa para o exercício de 1961.”
“Dispõe sobre créditos suplementares.”
“Dispõe sobre aumento de vencimento de funcionários.”
“Dispõe sobre aumento de vencimento de funcionários.”
“Fixa taxa de inhumação.”
“CRÉDITO ESPECIAL .”
“Dispõe sobre construção de estradas.”
“Ratifica e retifica a Lei n°08 de 11 de maio de 1955 que fixa a taxa de matança de reses.”
“Dispõe sobre aposentadoria de funcionário.”
“Dispõe sobre aposentadoria de funcionário.”
“Dispõe sobre CRÉDITOS ESPECIAL para pagamento de quinquênio.”
“Aprova as contas do Prefeito relativas ao exercício de 1959.”
“Dispõe sobre CRÉDITOS SUPLEMENTARES.”
“Dispõe sobre CRÉDITOS ESPECIAIS.”
“Dispõe sobre CRÉDITOS SUPLEMENTARES.”
“Orça a Receita e Fixa a despesa para o orçamento de 1960.”
“Dispõe sobre uma ajuda de CR$ 20.000,00, para a construção de prédio escolar.”
“Dispõe sobre uma concessão de uma subvenção.”
“Dispõe sobre uma ajuda de CR$ 25.000,00, para a construção de um grupo escolar na fazenda ‘Porteira da Pedra.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h25 · Norma mais recente da lista: 05/11/1960