Legislação municipal · Claraval (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre um auxílio para a construção de ponte.”
“Dispõe sobre o nivelamento de terreno.”
“Dispõe sobre a compra de cascalho para as estradas.”
“Dispõe sobre a construção de pontes.”
“Dispõe sobre a criação de Escola Rural com o respectivo cargo de professor.”
“Dispõe sobre a criação de Escola Rural com o respectivo cargo de professor.”
“Dispõe sobre a criação de Escola Rural com o respectivo cargo de professor.”
“Autoriza a construção de estradas e pontes.”
“Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a auxiliar parcialmente a construção de um prédio escolar no Bairro Taquaril deste município.”
“Retifica e ratifica a Lei n°47 de 13 de julho de 1957 que aprova o Plano Rodoviário Municipal.”
“Autoriza tarifa e condições para iluminação publica e assinatura do respectivo contrato com a Companhia Paulista de Força e Luz.”
“Dispõe sobre a construção de linhas primárias e da rede de distribuição de energia elétrica em Claraval, e sua doação à Companhia Paulista de Força e Luz.”
“Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a promover os entendimentos necessários com a Companhia Paulista de Força e Luz, e da outras providencias.”
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Claraval a firmar contratos com o Estado de Minas Gerais.”
“Decreta feriado municipal o dia Doze de Dezembro.”
“Dispõe sobre a construção de meios-fios e passeios nos logradouros públicos.”
“Dispõe sobre denominação de via publica.”
“Dispõe sobre denominação de novas vias publicas.”
“Aprova planta de locação da Vila São Bernardo.”
“Aprova o Plano Rodoviário Municipal.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h59 · Norma mais recente da lista: 20/10/1959