Legislação municipal · Claraval (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Ratifica e retifica a Lei n° 42, de 26 de junho de 1942.”
“Ratifica e retifica as denominações de escolas existentes no Município.”
“Dispõe sobre aquisição de maquinário para estradas.”
“Cria cargo de Encarregado de Serviços de Conservação de Estradas e Caminhos Municipais.”
“Cria uma escola rural com a denominação de ‘Escola Presidente Kubitschek’.”
“Concede subvenção ao Claraval E.C.”
“Cria uma escola rural com a denominação de ‘Escola São Geraldo”.
“Autoriza a abertura de um crédito especial de CR$25.500.”
“Dispõe sobre o horário para o funcionamento, no Município, dos estabelecimentos comerciais.”
“Autoriza a elaboração da Planta Cadastral da Cidade e abre crédito especial.”
“Dispões sobre a criação de escolas e de cargos de professor.”
“Dispõe sobre a criação de escolas e de cargos de professor.”
“Autoriza a execução das obras de construção de uma usina hidroelétrica.”
“Autoriza a reconstrução de uma ponte na Rua Paraná e abre crédito especial.”
“Dispõe sobre a proibição de transito de Carros de Boi com rodas de pião, dentro do perímetro urbano da cidade.”
“Dispõe sobre o Código de Posturas do Município.”
“Dispõe sobre o Código de Obras do Município.”
“Autoriza o levantamento da Planta Topográfica e Cadastral e a elaboração do Plano Diretor da Cidade e abre crédito especial.”
“Fixa a Taxa de Matança de Reses.”
“Dispõe sobre criação do Serviço Especial de Estradas e Caminhos Municipais.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h39 · Norma mais recente da lista: 13/07/1957