Legislação municipal · Claraval (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre o reajuste salarial nos vencimentos do servidor municipal Divino Neco de Oliveira e dá outras providências.”
“Dispõe sobre alienação de uma casinha, situada na Fazenda ‘Taquaril’, em terrenos de terceiros, onde funciona uma escola municipal e dá outras providências.”
“Dispõe sobre denominação de duas unidades escolares da zona rural e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre alienação de ações da Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) e Centrais Elétricas de Minas Gerais S/A (Cemig), e dá outras providencias.
“Abre no Serviço de contabilidade um crédito na importância de CR$147.800,00, suplementar a diversas dotações do orçamento vigente.”
“Autoriza o chefe do executivo local a firmar convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Fundação Tiradentes, e dá outras providências.
“Estima a RECEITA e fixa a DESPESA, do Município de Claraval, Estado de Minas Gerais, para o exercício de 1975.”
“Dispõe sobre a concessão de abono de natal aos servidores municipais, prefeito e vereadores, referente ao ano de 1974, abre crédito especial e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a alienação de Trator Diesel, incorporado ao Patrimônio Municipal, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a alienação de ações da Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRAS, Centrais Elétricas de Minas Gerais S/A – CEMIG e Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, e dá outras providências.”
“Dispõe da criação da Taxa Escolar e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre o aumento da Taxa de Conservação de estradas de rodagens do Município e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre a celebração de convenio com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Educação e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre o Plano Rodoviário Municipal e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre a aquisição de equipamento para o Serviço de Abastecimento de Água e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre a instituição e aprovação do Código de Posturas Municipais, do Município de Claraval, Estado de Minas Gerais.”
“Dispõe sobre o Código Tributário Municipal.”
“Dispõe sobre a criação, no Serviço Municipal de Rodagem (SMER), do cargo de Patroleiro, ou Operador de Motoniveladora.”
“Dispõe sobre a criação de cargo, nomeação de funcionário, e fixação de seus respectivos vencimentos.”
“Dispõe sobre a venda de ações da Companhia Paulista de Força e Luz e dá outras providencias.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 08/03/1975