Legislação municipal · Claraval (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre o reajuste salarial a servidores municipais, com efeitos retroativos à 1° de janeiro de 1977.”
“Estima a RECEITA e fixa a DESPESA, do Município de Claraval, para o exercício de 1977.”
“Dispõe sobre a doação de 69,20 metros lineares de canos de 2,5’ (duas polegadas e meia) à Comissão Organizadora dos Serviços de Televisão local e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre a venda de terrenos no Cemitério Municipal local, construção de túmulos, cobrança de taxa de sepultamento e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre abertura de concorrência publica para aquisição de hidrômetros, fixa valor a ser cobrado pelo consumo de água e excesso e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre o levantamento do valor venal dos imóveis urbanos do município, fixação da percentagem de 1% sobre o valor venal para a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano.”
“Dispõe sobre abertura de valetas nas principais ruas e vias publicas da cidade e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre aquisição de equipamentos para salas ambientes e laboratórios de ciências para a Escola Estadual Yarbas Rodrigues e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre o reajuste salarial ao operador da moto-niveladora local e dá outras providências.”
“Dispõe sobre alteração na denominação de via publica e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre alienação de ações da Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre majoração da Taxa de Matança, prestação de serviços pelo Matadouro Municipal e dá outras providencias.”
“Estima a RECEITA e fixa a DESPESA, do Município de Claraval, para o exercício de 1976.”
“Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências.”
“Declara de utilidade publica a Associação Beneficente de Claraval- ABC.”
“Cria o Serviço de Obras Sociais da Prefeitura Municipal e dá outras providencias.”
“Cria a Unidade Municipal de Cadastramento de imóveis rurais –UMC- e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre alienação de ações da Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras), revoga em parte a Lei n° 275 de 08 de março de 1975 e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre alienação de ações comuns da Companhia Paulista de Força e Luz e dá outras providências.”
“Dispõe sobre aumento do servidor Arnaldo Ribeiro Malta, encarregado do serviço de abastecimento de água, e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 11/02/1977