Legislação municipal · Claraval (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre o valor de referencia para o exercício de 1978.”
“Dispõe sobre minuta do Plano Rodoviário Municipal.”
“Dispõe sobre autorização para que o Município execute o projeto disposto no Plano Rodoviário Municipal.”
“Dá denominação ao cemitério local, autoriza aquisição de placas e emplacamento e dá outras providencias.
“Autoriza o Prefeito Municipal local a arrendar bens imóveis e semoventes incorporados ao patrimônio municipal, a terceiros por tempo indeterminado e a firmar contratos.”
“Dispõe sobre aquisição de equipamento, contrair empréstimo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a alienação de uma Camioneta, tipo C-10, marca Chevrolet, fabricação nacional, de propriedade do município, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos de funcionários do município e dá outras providências.”
“Estima a RECEITA e fixa a DESPESA, do Município de Claraval, para o exercício financeiro de 1978.”
“Autoriza o Prefeito Municipal a estabelecer, através de convênios, Cooperação com o Estado.”
“Dispõe sobre autorização para pagamento de 13° (décimo terceiro) salário aos servidores municipais.”
“Disciplina os serviços e taxas do Cemitério Municipal local e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre a criação do Serviço de Educação e Cultura do Município de Claraval -Minas Gerais”
“Dispõe sobre a criação dos cargos de Escriturário I e Escriturário II, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal local e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito adicional especial no valor de Cr$ 11.363,57.”
“Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito adicional especial.”
“Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito adicional especial.”
“Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito adicional especial.”
“Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Especial, destinado a aquisição de um conjunto MOTOSSERRA, destinado ao SMER local.”
“Dispõe sobre aquisição de equipamento, autoriza realização de operação financeira e dá outras providencias.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h32 · Norma mais recente da lista: 28/12/1977