Legislação municipal · Claraval (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza o Poder Executivo local a firmar convenio de mutua cooperação com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Educação e dá outras providencias.”
“Estima a RECEITA e fixa a DESPESA, do Município de Claraval, para o exercício financeiro de 1979.”
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre aquisição de imóvel urbano para o patrimônio municipal e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre a regulamentação e atualização de várias taxas e impostos municipais para o ano de 1979 e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.”
“Aprova o Plano Rodoviário Municipal e dá outras providencias.”
“Autoriza o Município de Claraval a doar ao Estado de Minas Gerais, imóvel urbano que especifica.”
“Dispõe sobre concessão de aumento nos vencimentos dos servidores abaixo especificados, da ordem de 35% (trinta e cinco por cento).”
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios e termos aditivos com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Fazenda, de bases de cooperação administrativo-fiscal e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.”
“Dispõe sobre abertura de um crédito especial e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre abertura de um crédito especial e dá outras providencias.”
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre atualização de valores de Impostos e Taxas para o exercício de 1978, pré-dispostos no Código Tributário do município.
“Dispõe sobre aumento de 20% sobre a Taxa de Contribuição de Melhoria.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h08 · Norma mais recente da lista: 07/10/1978