Legislação municipal · Claraval (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.”
“Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.”
“Estima a RECEITA e fixa a DESPESA, do Município de Claraval, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 1980.”
“Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.”
“Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.”
“Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.”
“Dispõe sobre equiparação nos vencimentos de 11 (onze) funcionários municipais e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre aumento nos vencimentos dos funcionários municipais e dá outras providencias.”
“Abre de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.”
“Autoriza o Chefe do Executivo a conceder Pensão Mensal Vitalícia à viúva de ex-funcionário municipal falecido e dá outras providencias.”
“Dá denominação de ruas e avenidas no perímetro urbano local e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.”
“Estabelece diretrizes de ação em caso de fatos adversos e dá outras providencias.”
“Dá nova redação ao artigo 1° da Lei n° 342 de 02 de dezembro de 1978.”
“Abre de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre a exigência e cobrança de Alvarás de Licença e Localização para os estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços locais.”
“Dispõe sobre aumento nos vencimentos dos servidores municipais locais e dá outras providencias.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h32 · Norma mais recente da lista: 03/11/1979