Legislação municipal · Claraval (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação de arrendamento mercantil com Bozano, Simonsem Leasing S.A., até o valor de CR$ 1.480.000,00 e dá outras providencias.”
“Autoriza o município de Claraval a doar ao Estado de Minas Gerais, imóvel urbano que especifica.”
“Dispõe sobre reajustamento salarial aos servidores municipais locais e dá outras providencias.”
“Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar e dá outras providências.”
“Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Institui o Plano Rodoviário do Município de Claraval e dá outras providencias.”
“Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
“Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Concede isenção de Impostos e Taxas Municipais à população de baixa renda e dá outras providências.”
“Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar e dá outras providências.”
“Dispõe sobre aumento nos vencimentos dos funcionários municipais e dá outras providencias.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.”
“Modifica o sistema e cobrança da Taxa de Conservação de Estradas, substitui o fator gerador do tributo, bem como a Base de Calculo para determinar a Taxa devida pelo contribuinte, e dá outra redação aos artigos 240 e 241, e seu parágrafo único, Cap. XI da Lei n° 258 de 05 de julho de 1974, contida no Código Tributário Municipal.”
“Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato para execução de serviços de telefonia com as TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS S/A - TELEMIG - e dá outras providências.”
“Abre crédito adicional suplementar dentro do orçamento em vigor e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h47 · Norma mais recente da lista: 05/08/1980