Legislação municipal · Claraval (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Abre Crédito Adicional Especial providências e dá outras providências.”
“Dispõe sobre abertura de operação de crédito e dá outras providencias.”
“Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
“Abre Crédito Adicional e dá outras providências.”
“Retifica e ratifica a Lei n° 391 de 05 de dezembro de 1980.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.”
“Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providencias.”
“Concede aumento salarial aos servidores municipais e dá outras providencias.”
“Autoriza o Município a proceder doação de bens móveis à EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS e dá outras providencias.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“ Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Claraval, Estado de Minas Gerais para o exercício financeiro de 1981.
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Claraval a doar ao Estado de Minas Gerais, imóvel urbano que especifica.”
“Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir imóvel urbano que especifica.”
“Autoriza o Município a auxiliar na construção e instalação da sede do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte e dá outras providencias.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 08/05/1981