Legislação municipal · Claraval (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.”
“Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a forma e apresentação dos Símbolos do Município de Claraval e dá outras providencias.”
“ Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1982.
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Claraval e dá outras providencias.”
“Autoriza a assinatura de convenio com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Educação, para expansão e melhoria do ensino da Educação Física com a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual de 1° Grau Yarbas Rodrigues de Claraval.
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Claraval e dá outras providencias.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Concede isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano à Firma abaixo especificada.”
“Concede reajuste aos funcionários municipais e dá outras providências.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Autoriza o Município de Claraval a doar ao Estado de Minas Gerais, imóvel urbano que especifica.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h54 · Norma mais recente da lista: 02/04/1982