Legislação municipal · Claraval (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre aumento nos vencimentos dos funcionários estatutários do Município e dá outras providencias.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Autoriza o Chefe do Executivo a adquirir veiculo de transporte de estudantes, com Alienação Fiduciária e garantia e dá outras providencias.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a desativação do prédio da rodoviária local e dá outras providencias.”
“Autoriza o Chefe do Executivo a alienar veículo incorporado ao Patrimônio Municipal e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre atribuição de tarefas especiais ao Senhor Vice-Prefeito Municipal local e atribui-lhe Verba de Representação.”
“Eleva o padrão de vencimentos de funcionário municipal, regido pela CLT., abaixo qualificado e dá outras providencias.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Concede reajuste salarial aos servidores e funcionários da Prefeitura e dá outras providências.”
“Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a incorporar ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Claraval bens no valor de CR$ 4.940,00; cancelamento de dívidas passivas no valor de CR$ 25.990,73; dar baixa de bens de natureza industrial no valor de CR$ 6.055,00; de bens móveis no valor de CR$ 6.890,00, e encampação de dívidas passivas no valor de CR$ 6.591,69, relativas ao exercício de 1977 e dá outras providências.”
“ Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1983.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.”
“Dispõe da doação de bens ao Estado de Minas Gerais, através da Policia Militar de Minas Gerais- PMMG, e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.”
“Autoriza o Executivo Municipal a conceder aos servidores municipais um aumento em seus vencimentos da ordem de 20% (vinte por cento) e dá outras providencias.”
“Dá novos valores aos padrões de vencimentos do Anexo I da Lei 416 de 06 de novembro de 1981.
“Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h43 · Norma mais recente da lista: 18/07/1983