Legislação municipal · Claraval (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Concede isenção tributaria municipal a fornecedores de material necessário à conservação das estradas vicinais locais e dá outras providencias.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Concede reajuste salarial aos servidores municipais, estabelece semestralidade automática para os próximos aumentos salariais que venham a ocorrer e dá outras providencias.”
“Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
“Regulamenta a criação da Escola Municipal de 1° Grau “Milton Soares Campos”, localizada na Fazenda “Alagoas”, instalada em fevereiro de 1973, com a denominação de Escola Municipal “Presidente Médici” e dá outras providencias.”
“Concede aumento salarial aos servidores municipais e dá outras providencias.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Dispõe sobre homenagem a todas as pessoas, que durante os trinta anos de emancipação política de Claraval, contribuíram de uma forma ou de outra para o seu desenvolvimento sócio-econômico-administrativo.”
“Autoriza a Prefeitura Municipal a assinar convenio, doar terrenos com benfeitorias e concede isenção tributaria.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“ Estabelece o Orçamento Plurianual de investimentos para o Triênio 1984 a 1986.”
“ Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1984."
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Eleva padrão de vencimentos de funcionário municipal estatutário e dá outras providencias.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
“Autoriza o Chefe do Executivo a promover, em nome do Município, aplicações nos sistemas “Open-Market”, “Overnight”, “RDB” e/ou similares, de recursos financeiros verificados pela existência de saldos disponíveis em Caixa e/ou em Bancos e dá outras providencias.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 18/06/1984