Legislação municipal · Claraval (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir estruturas metálicas para a construção de pontes que especifica e dá outras providencias.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber recursos financeiros do Estado de Minas Gerais que especifica, e dá outras providencias.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Autoriza o Chefe do Executivo a construir uma unidade escolar na zona rural e dá outras providencias.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Autoriza o Executivo Municipal a adquirir equipamento e dá outras providencias.”
“Altera a redação do artigo 1° da Lei Municipal n° 217, de 25 de fevereiro de 1972, que dispõe sobre a filiação do Município de Claraval ao Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) e dá outras providencias.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Autoriza o Executivo Municipal a manter entendimentos com a CEMIG (Centrais Elétricas de Minas Gerais S/A).”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
"Autoriza a filiação do Município de CLARAVAL na Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - AMMERG - e dá outras providências."
“Autoriza a filiação do Município de Claraval na Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande –AMMERG- e dá outras providencias."
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“ Estabelece o Orçamento Plurianual de investimentos para o Triênio 1985 a 1987.”
“ Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1985.”
“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convenio com a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais e dá outras providencias.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h54 · Norma mais recente da lista: 04/06/1985