Legislação municipal · Claraval (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal local a adquirir área de terreno urbano e dá outras providencias.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Abre Crédito Adicional especial e dá outras providências.”
“Concede reposição salarial aos servidores municipais locais e dá outras providencias.”
“ Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1986.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Estabelece Orçamento Plurianual de investimentos para o Triênio 1986 a 1988 e dá outras providencias.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir equipamentos e dá outras providencias.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Fixa nova Taxa Mínima para o consumo de água mensal local e dá outras providencias.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Autoriza o Chefe do Executivo a alienar veículo usado e dá outras providencias.”
“Abre Crédito Adicional especial e dá outras providências.”
“Autoriza o Chefe do Executivo a retirar, mediante convênios que se fizerem necessários, em nome do Município, recursos junto ao Governo Estadual, através das Secretarias e órgãos que especifica e dá outras providencias.”
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convenio com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Esportes, Lazer e Turismo –SELT- e dá outras providencias.”
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar obras, adquirir equipamentos e dá outras providencias.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h02 · Norma mais recente da lista: 22/04/1986
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026