Legislação municipal · Claraval (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dá Baixa em bens Inservíveis do Patrimônio Publico Municipal e dá outras providencias.”
“ Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1987 e dá outras providências.”
“Estabelece o Orçamento Plurianual de investimentos para o Triênio 1987 a 1989 e dá outras providencias.”
“Abre Crédito Adicional suplementar e dá outras providências.”
“Abre Crédito Adicional especial e dá outras providências.”
“Abre Crédito Adicional especial e dá outras providências.”
“Abre Crédito Adicional especial e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a fazer a doação de imóvel urbano e dá outras providencias.”
“Abre Crédito Adicional especial e dá outras providências.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal de Claraval a celebrar com a Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais, através do Programa de Alimentação Escolar- PEAE, convenio para o recebimento de materiais, garantir a aplicação de recursos para a manutenção e conservação dos mesmos e dá outras providencias.”
“Autoriza o Chefe do Executivo do Município de Claraval a firmar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais- BDMG, operação de crédito, com outorga de garantia e dá outras providencias.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Autoriza o Chefe do Executivo a firmar convenio com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Educação, via CARPE, objetivando reforma de escolas e dá outras providencias.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Autoriza o Município de Claraval a firmar convenio com o MPAS-INAMPS/ MINISTERIO DA SAUDE, e Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providencias.”
“Autoriza o Município de Claraval a celebrar com o Município de Ibiraci, Minas Gerais, termo de convenio de cooperação mutua visando o funcionamento de uma unidade escolar que abaixo especifica e dá outras providencias.”
“Concede reposição salarial aos servidores municipais locais e dá outras providencias.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h55 · Norma mais recente da lista: 22/12/1986