Legislação municipal · Claraval (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Concede isenção tributaria do IPTU (Imposto predial e Territorial Urbano) a pessoas e contribuintes carentes e dá outras providencias.”
“Cria o cargo de Secretário da Câmara Municipal de Claraval.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Claraval a adquirir um terreno medindo 100m2 (10X10) no Bairro Patrimônio, destinado a perfuração e instalação de equipamentos para um poço artesiano naquela localidade.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Abre Crédito Adicional especial e dá outras providências.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 18/11/1987