Câmara Municipal de Claraval (MG)
“Dispõe sobre a venda de terreno perpétuo no cemitério local e dá outras providências.”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-CMC nº 253, de 01 de fevereiro de 1974“Autoriza a Prefeitura Municipal de Claraval-MG a executar obras, contrair empréstimos e dá outras providências.”
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.